PERGUNTAS E RESPOSTAS RELATIVAS À RECENTE DECISÃO JUDICIAL DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O MXA910 DA SHURE

Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu de modo preliminar que os Microfones de Teto MXA910 adquiridos após 23 de agosto de 2019 não podem ser utilizados legalmente em uma configuração de instalação em forro de teto nos Estados Unidos, e a Shure não pode realizar neste momento remessas de modelos MXA910 dos Estados Unidos a outros países caso se pretenda utilizá-los em tal configuração. Uma configuração de instalação em forro de teto é quando o MXA910 é instalado no teto no lugar de uma placa do forro de tal forma que o MXA910 esteja nivelado com as placas de forro à sua volta, conforme imagem exibida a seguir.

Neste momento, a Shure está oferecendo somente o modelo de 60 cm de seu MXA910 para venda ou entrega nos Estados Unidos. Esse modelo é totalmente certificado e tem sido tradicionalmente oferecido em mercados europeus e asiáticos. Essa versão ligeiramente menor pode ser utilizada legalmente com placas de teto rígidas, de modo suspenso com suporte VESA ou suspenso por cabo, mas não possui permissão legal para ser usada em uma configuração de instalação em forro de teto nos Estados Unidos, além de não ser segura para tal instalação utilizando grades de teto norte-americanas maiores. O tribunal determinou ainda que seria ilegal utilizar adaptadores de qualquer tipo para tentar ajustar o modelo menor do MXA910 para uso em grades de teto de 24 polegadas convencionais dos Estados Unidos.

A Shure está trabalhando para desenvolver e certificar um novo modelo do MXA910 que permita sua instalação utilizando uma grade de teto e que mantenha conformidade com a determinação judicial. Esse novo modelo deverá estar disponível nos próximos meses. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco preenchendo o formulário a seguir.

Essa decisão está relacionada a uma disputa de patente em andamento entre a Shure e a ClearOne, especificamente a patente '806 da ClearOne, emitida em novembro de 2017.

Para ajudar você a compreender mais detalhadamente o que significa essa decisão judicial, consulte as perguntas e respostas a seguir, que poderão ser atualizadas se recebermos mais esclarecimentos do tribunal competente.

Qual é a resposta oficial da Shure?

Embora a Shure discorde da decisão do tribunal de conceder a medida cautelar em caráter preliminar, a determinação judicial possui escopo limitado e não afeta a maioria das aplicações dadas ao MXA910. Além disso, a Shure segue acreditando que seus produtos não infringem a patente da ClearOne, e temos a certeza de que a patente é inválida. Esperamos apresentar nosso caso a um júri.

 

Que países são afetados pela decisão?

Essa medida cautelar preliminar afeta nossos clientes da América do Norte e América do Sul que receberem o Microfone de Teto MXA910 de nosso centro de distribuição de Wheeling, estado norte-americano de Illinois.

A medida cautelar preliminar não afetará clientes da Europa, Oriente Médio, África, Ásia, Austrália e Nova Zelândia que receberem o MXA910 de nossos centros de distribuição localizados fora das Américas. Nessas regiões, o Microfone de Teto MXA910 poderá continuar sendo comercializado, vendido e instalado sem restrições.

 

A Shure está proibida de vender os Microfones de Teto MXA910?

Não. A decisão judicial não afeta a instalação do MXA910 em suporte haste, de modo suspenso por cabo e com placas de teto rígidas. Segundo seus próprios termos, a medida cautelar preliminar se aplica unicamente à instalação embutida em forro de teto de modelos MXA910 que sejam fornecidas a partir dos Estados Unidos, isto é, do centro de distribuição da Shure em Wheeling, Illinois, Estados Unidos.

A Shure retirou imediatamente de venda o modelo de 24 polegadas do MXA910 e não fará novas remessas desse produto a partir de nosso centro de distribuição de Wheeling, Illinois.

Neste momento, a Shure está oferecendo somente o modelo de 60 cm de seu MXA910 para venda ou entrega nos Estados Unidos. Esse modelo é totalmente certificado e tem sido tradicionalmente oferecido em mercados europeus e asiáticos.

Essa versão ligeiramente menor pode ser utilizada de modo aprovado com placas de teto rígidas, de modo suspenso com suporte haste VESA ou suspenso por cabo, mas não está aprovada para ser usada em uma configuração de instalação em forro de teto nos Estados Unidos, além de não ser segura para tal instalação utilizando grades de teto norte-americanas maiores.

O tribunal determinou ainda que seria proibido utilizar adaptadores de qualquer tipo para tentar ajustar o modelo menor do MXA910 para uso em grades de teto de 24 polegadas convencionais dos Estados Unidos.

 

Essa é uma decisão judicial definitiva?

Não. Uma medida cautelar de caráter preliminar é uma determinação processual temporária — ela não representa uma decisão de infração de patente — e possui vigência unicamente até a conclusão do caso. O tribunal não proferiu nenhuma determinação final. Um júri tomará a decisão final relativa aos méritos do caso, e a Shure se mantém confiante em sua vitória.

 

As unidades que já se encontram instaladas nos Estados Unidos precisam ser retiradas?

Não. Essa medida cautelar não afeta nenhum produto que já se encontre instalado.

A decisão judicial relativa à medida cautelar preliminar deixa claro que não afeta nenhum produto já existente que se encontre instalado, independentemente do tipo de instalação.

 

Que opções de instalação continuam disponíveis nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, a decisão judicial permite que o MXA910 seja comercializado, vendido e instalado de modo suspenso, sobre haste ou com placa de teto rígidas. A medida cautelar preliminar só proíbe a instalação embutida em forros de teto.

A Shure está atuando para desenvolver um modelo de MXA910 que permitirá o uso com uma grade de teto de 24 polegadas em consonância com a ordem judicial, e esperamos que esse modelo esteja disponível muito em breve.

Que opções de instalação continuam disponíveis fora das Américas?

Fora das Américas, o MXA910 continuará disponível em todas as suas variações e poderá ser instalado utilizando todas as configurações existentes sem restrições.

 

A Shure está realizando alguma alteração no projeto do produto ou nas configurações de instalação?

Com relação à instalação em forro de teto, a única configuração de instalação afetada, a Shure está tomando todas as providências para produzir as modificações devidas e provavelmente pequenas na linha de produtos MXA910 com o objetivo de possibilitar a instalação em conformidade com a decisão judicial e segundo a necessidade. Pretendemos implementar essa solução rapidamente.

 

A Shure continuará prestando suporte para as instalações do MXA910 em forro de teto já existentes?

Sim. Instalações já existentes do modelo MXA910 não são afetadas por essa medida cautelar. Além disso, o tribunal reconheceu especificamente a capacidade da Shure de continuar oferecendo suporte para produtos MXA910 previamente vendidos e instalados em configurações de forro de teto. Dessa forma, a Shure seguirá prestando suporte para produtos já implementados — seja qual for sua configuração de instalação — com futuras atualizações de firmware e recursos, além de manutenção e reposições, conforme a necessidade.

 

Essa decisão afeta outros produtos da Shure?

Não. Todos os demais produtos da Shure não foram em nada afetados por essa questão e continuarão sendo disponibilizados e enviados normalmente.

 

Quais são as próximas etapas?

Continuamos acreditando que a patente '806 é inválida e que nós não a infringimos, e esperamos apresentar os méritos de nosso case a um júri.

Enquanto isso, a Shure mantém o compromisso de prestar todo o apoio a nossos valiosos clientes nos Estados Unidos que sejam afetados por essa medida cautelar preliminar. A Shure está atuando para desenvolver um modelo de MXA910 que permitirá o uso com uma grade de teto de 24 polegadas em consonância com a ordem judicial, e esperamos que esse modelo esteja disponível muito em breve.

Em observância à decisão judicial, nós também atualizaremos muitos de nossos materiais de vendas e marketing, documentação, materiais promocionais, sites de internet, mídias digitais e todos os demais materiais relacionados com o produto MXA910 e que o promovam em sua configuração de instalação embutida. No entanto, como afirmado, a Shure continuará dando suporte aos produtos MXA910 previamente instalados, independentemente de sua configuração de instalação e conforme expressamente permitido pelo tribunal competente.

 

O que vocês têm a dizer aos clientes afetados por essa medida?

Nossa prioridade segue sendo atender os nossos clientes com um fornecimento ininterrupto dos melhores produtos do mercado, como eles sempre esperaram de nós.

O MXA910 foi lançado pela Shure em 2016 e, desde então, tem sido instalado em dezenas de milhares de instalações de clientes empresariais, educacionais e da área de assistência à saúde. Nós continuaremos inovando e desenvolvendo a partir dessa plataforma, mantendo sempre o compromisso de oferecer novas versões com novos recursos ao mercado.

A marca Shure se tornou sinônimo de produtos de áudio confiáveis e de alta qualidade no mundo inteiro. Temos estado à frente em matéria de inovação, o que já nos garantiu a obtenção de mais de 100 patentes nos Estados Unidos, e fomos pioneiros em diversos setores ao longo dos anos, inclusive com nosso premiado MXA910.

Não permitiremos que a litigiosidade da ClearOne reduza nossa capacidade de inovação e atendimento. Estamos seguros de que não infringimos as patentes da ClearOne e de que suas patentes em questão no litígio são inválidas, o que pretendemos provar a um júri até o final desse processo. Esse litígio não se relaciona apenas com a proteção da Shure, mas também de nossos clientes e nossos produtos inovadores.

 

Tenho outras dúvidas não mencionadas aqui. Com quem posso entrar em contato?

A Shure oferecerá todo apoio, orientação e recursos necessários para lidar com todas as dúvidas e preocupações de nossos clientes. Envie qualquer dúvida não abordada neste material preenchendo o formulário a seguir.

Como alternativa, fique à vontade para obter apoio entrando em contato com seu representante da Shure.